Comunicados

Aviso

Aviso — Encerramento Temporário dos Serviços de Atendimento ao Público

08 de Julho de 2026

Os serviços de atendimento ao público do Governo Provincial do Huambo estarão encerrados nos dias 14 e 15 de Julho de 2026 por motivo de formação do pessoal.

O Governo Provincial do Huambo vem por este meio informar todos os cidadãos e entidades que os serviços de atendimento ao público estarão temporariamente encerrados nos dias 14 e 15 de Julho de 2026. O encerramento deve-se à realização de sessões de formação e capacitação técnica do pessoal administrativo, no âmbito do Programa de Modernização dos Serviços Públicos da Província. O atendimento será retomado normalmente no dia 16 de Julho de 2026. Pedimos desculpa pelos inconvenientes causados e agradecemos a compreensão de todos os cidadãos e munícipes.

Despacho

Despacho n.º 012/2026 — Aprovação do Plano Provincial de Gestão Ambiental

05 de Julho de 2026

O Governador Provincial aprova o Plano Provincial de Gestão Ambiental para 2026-2028, definindo metas de reflorestação, gestão de resíduos e protecção dos recursos hídricos.

DESPACHO N.º 012/2026 O Governador Provincial do Huambo, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial n.º 90/24: DESPACHA: 1. Aprovar o Plano Provincial de Gestão Ambiental 2026-2028, anexo ao presente despacho, elaborado pela Direcção Provincial do Ambiente. 2. Determinar que todas as direcções provinciais e administrações municipais adoptem as medidas previstas no referido plano no prazo de 60 dias a contar da data de publicação. 3. A Direcção Provincial do Ambiente fica responsável pela monitorização semestral do cumprimento das metas estabelecidas, com reporte ao Gabinete do Governador. 4. Toda a actividade industrial e agro-industrial instalada na Província fica sujeita às normas ambientais previstas neste plano a partir de 1 de Janeiro de 2027. Huambo, 5 de Julho de 2026. O Governador Provincial.

Aviso

Aviso — Vacinação Gratuita contra a Febre-Amarela nos 11 Municípios do Huambo

28 de Junho de 2026

A Direcção Provincial de Saúde do Huambo realizará uma campanha de vacinação gratuita contra a febre-amarela em todos os 11 municípios durante o mês de Julho de 2026.

A Direcção Provincial de Saúde do Huambo, em coordenação com o Ministério da Saúde e o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), realizará uma campanha de vacinação gratuita contra a febre-amarela em todos os 11 municípios da Província durante o mês de Julho de 2026. A vacina destina-se a toda a população com idade superior a 9 meses. A campanha decorrerá nos centros de saúde, postos de saúde e, nas zonas rurais de difícil acesso, através de brigadas móveis. Calendário por município: — Huambo (cidade): 7 a 11 de Julho — Caála, Bailundo e Longonjo: 14 a 18 de Julho — Remaining municípios: 21 a 31 de Julho Não é necessário agendamento prévio. Traga o cartão de vacinação, se disponível. Para informações, contacte a Direcção Provincial de Saúde: +244 241 222 100.

Circular

Circular n.º 005/2026 — Procedimentos para Licenciamento de Actividades Agro-Industriais

25 de Junho de 2026

Actualização dos procedimentos para licenciamento de actividades agro-industriais na Província do Huambo, com simplificação dos requisitos e prazo máximo de resposta de 30 dias úteis a partir de 1 de Agosto de 2026.

CIRCULAR N.º 005/2026 Às Direcções Provinciais e Administrações Municipais do Huambo Assunto: Novos Procedimentos para Licenciamento de Actividades Agro-Industriais Informa-se que, a partir de 1 de Agosto de 2026, o licenciamento de actividades agro-industriais na Província do Huambo passará a obedecer aos seguintes procedimentos simplificados: Documentos exigidos ao requerente: — Requerimento dirigido ao Director Provincial da Indústria — Cópia do registo comercial ou certidão de cooperativa — Planta de localização do estabelecimento — Estudo de impacte ambiental simplificado (para unidades com mais de 50 trabalhadores) O prazo máximo de resposta é de 30 dias úteis a contar da entrega completa do processo. Em caso de silêncio administrativo, considera-se o pedido tacitamente aprovado. A Direcção Provincial da Indústria e Comércio.

Nota de Imprensa

Nota de Imprensa — Programa de Apoio às Cooperativas Rurais do Huambo

18 de Junho de 2026

O Governo Provincial do Huambo lança o Programa de Apoio às Cooperativas Rurais, com financiamento de até 2 milhões de kwanzas por cooperativa e assistência técnica gratuita durante dois anos.

O Governo Provincial do Huambo tem o prazer de anunciar o lançamento do Programa de Apoio às Cooperativas Rurais do Huambo (PACRH), financiado pelo Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) em parceria com o Governo Provincial. O programa disponibiliza financiamento de até 2 000 000 Kz por cooperativa, com taxa de juro bonificada de 5% ao ano e prazo de reembolso de 5 anos, destinado à aquisição de equipamento agrícola, sementes certificadas e infraestruturas de armazenamento. Além do financiamento, cada cooperativa beneficia de dois anos de assistência técnica gratuita prestada por técnicos da Direcção Provincial da Agricultura. As candidaturas decorrem de 1 a 30 de Agosto de 2026 e podem ser submetidas nas administrações municipais ou na Direcção Provincial da Agricultura, Pecuária e Pescas, na Rua Serpa Pinto, Huambo.

Edital

Edital — Concurso Público para Obras de Reabilitação do Mercado do Huambo

10 de Junho de 2026

Abertura de concurso público para as obras de reabilitação e modernização do Mercado Central do Huambo, com prazo de candidatura até 15 de Agosto de 2026 e investimento estimado em 800 milhões de kwanzas.

EDITAL O Governo Provincial do Huambo torna público que se encontra aberto concurso público para a adjudicação das obras de reabilitação e modernização do Mercado Central do Huambo. ÂMBITO DAS OBRAS: — Reabilitação da cobertura e estrutura de 320 bancas cobertas — Instalação de sistema de drenagem e esgotos — Renovação das instalações eléctricas e iluminação LED — Construção de câmaras de frio para produtos perecíveis — Renovação das instalações sanitárias — Pavimentação dos corredores e zona de descarga INVESTIMENTO ESTIMADO: 800 000 000 Kz CONDIÇÕES DE CANDIDATURA: — Empresas de construção civil com alvará de classe 3 ou superior — Situação fiscal regularizada — Experiência documentada em obras de valor superior a 200 milhões de kwanzas PRAZO DE CANDIDATURA: até 15 de Agosto de 2026 LOCAL DE ENTREGA: Direcção Provincial das Obras Públicas e Urbanismo, Rua Capitão Silva, Huambo.